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Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencia a realização de patrolamento, operação tapa-buracos e limpeza do matagal nas vias públicas do Bairro José Marcelino.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a devida sinalização da lombada localizada na saída da Avenida 14, próximo à entrada da estrada sentido Prainha Porto Brasil, com a realização de pintura adequada e instalação de placa de sinalização.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a recuperação com patrolamento da estrada na Região Ariranha, especialmente no trecho que dá acesso à propriedade do Sr. Eusico Antônio Braz, conhecido por Sr. “Ziquinha”.

Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize a roçagem, limpeza e fiscalização dos terrenos baldios localizados nos bairros morada do sol e toledo.

INDICAÇÃO Nº 006/2026 - Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação da rua Gumercindo Gonçalves de Morais.

INDICAÇÃO Nº 007/2026 - Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de climatizadores nos ônibus escolares do município.

INDICAÇÃO Nº 008/2026 - Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de um redutor de velocidade na rua 21, esquina com a avenida 14, em regime de urgência.

INDICAÇÃO Nº 009/2026 - Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize serviço paliativo na avenida 10, entre as ruas 17 e 19, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes no local.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize o nivelamento (regularização) de parte da via urbana localizada na Avenida 10 (dez), no trecho compreendido entre as Ruas 09 e 1 1, nas proximidades do Restaurante da Rosa.

A Vereadora vem, por meio desta, indicar com caráter de urgência a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA 03, nas proximidades das casas da Cohab, próximo ao cemitério São João Batista.

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize, em regime de urgência, a "RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DAS REGIÕES: ASSENTAMENTO QUEIXADA ELAGEADO".

O Vereador que a esta subscreve, propõe à Vossa Excelência, após ouvida a Casa o seguinte: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, que solicite ao Departamento Municipal de Obras Públicas, que seja providenciado o seguinte: "INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA 12, EM FRENTE À CASA RURAL, ENTRE AS RUAS 19 E 21".

A Vereadora que a esta subscreve, propõe à Vossa Excelência, após ouvida a Casa o seguinte: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, que solicite ao Departamento Municipal de Obras Públicas, que seja providenciado o seguinte: "REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO, COM LIMPEZA DA VIA E, SE POSSÍVEL, CASCALHAMENTO, E OU, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA 1".

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie 0 FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ OU KIT DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES do município, que são transportados para tratamento de saúde em centros de referência de maior complexidade.

O Vereador que a esta subscreve, propõe à Vossa Excelência, após ouvida a Casa o seguinte: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao Departamento Municipal competente, que seja providenciado o seguinte: "INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO E VELÓRIO SÃO JOÃO BATISTA".

ASSUNTO: Solicitação de averiguação nos postes de energia elétrica do Município. Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que interceda junto à CEMIG-MG, no sentido de solicitar a realização de averiguacões nos postes de energia elétrica existentes no Município, tendo em vista a ocorrência de diversos problemas estruturais, como postes danificados, quebrados ou em condições precárias, os quais têm ocasionado interrupções no fornecimento de energia elétrica e riscos à população, como ocorreu na data de ontem, 31 de março de 2026.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implantação de projeto social voltado à prática de Jiu-Jitsu, destinado a crianças e adolescentes do Município.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinada, na região da Prainha Porto Brasil, uma área destinada à prática de camping, com a devida estrutura e organização.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, com direcionamento para as margens da Rodovia MG-255 e para o trevo nas proximidades.

Os Vereadores no uso de suas atribuições legais, vimos, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja DESIGNADO UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, de forma permanente ou em regime de ronda.

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a implantacão de pontos de apoio na área da saúde para a realizações de atendimentos básicos, consultas e exames, nas regiões do Tijucal, Monte Belo, Ponte Grane, Lageado, Assentamentos Queixada e Banco da Terra.

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para disponibilizar, no Portal da Transparência do Município, de ferramenta de acesso público que permita aos cidadãos consultar informações relativas à fila de espera para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos da rede pública municipal de saúde, inclusive aqueles de caráter eletivo realizados fora do município, mediante encaminhamento a outros centros de referência, com a possibilidade de acompanhamento da posição na fila, data de solicitação e demais informações pertinentes.

Autoria dos Vereadores Igor Aparecido de Queiroz e Charles J. Lemes dos Santos. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para reforçar a segurança nas imediações da Escola Municipal Santa Terezinha, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. . Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação das seguintes vias urbanas: • Avenida 2 (dois), entre as ruas 23 à 25; • Avenida 8 (oito), esquina com a rua 19; • Rua 19 (dezenove), entre as avenidas 04 e 08; • Rua 25 (vinte e cinco), entre as avenidas 02 à 06.

Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. . Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza dos entulhos e demais resíduos, bem como, nivelamento do solo, eliminando assim os buracos da Rua 15, entre as Avenidas 02 e 04 (de frente a Serraria Municipal).

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 001/2026 – Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Manifesta público reconhecimento e consigna em seus anais votos de aplauso ao Senhor Sinomar Gonçalves de Moraes, Ex-Prefeito do Município, em razão dos relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal durante o exercício de seu mandato, no período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992.

PROJETO DE LEI N° 002/2026 – Autoria do Executivo Municipal. Ratifica o protocolo de intenções, visando à integração ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba Cisalp.

Autoria do Executivo Municipal. Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoria dos Vereadores Marcelo Augusto de Oliveira e Igor Aparecido de Queiroz. Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no âmbito do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 009/2026 – Autoria da Mesa Diretora. Abre Crédito Suplementar e Anula Parcialmente dotação no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), no orçamento da Câmara Municipal de São Francisco de Sales – Minas Gerais, no exercício de 2.026.

Autoria da mesa diretora. Abre Crédito Suplementar e Anula Parcialmente dotação no valor de R$26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), no orçamento da Câmara Municipal de São Francisco de Sales – Minas Gerais, no exercício de 2.026.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando: • O conserto do sistema de ar-condicionado da retroescavadeira pertencente à frota municipal, atualmente inoperante; • A substituição dos pneus do caminhão pipa da municipalidade, que se encontram em condições inadequadas de uso; • Caso seja alegada a necessidade de procedimento licitatório para as referidas providências, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do andamento do respectivo processo.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que sejam informados todos os processos licitatórios em andamento no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, informações detalhadas acerca da destinação e aplicação da verba devolvida pela Câmara Municipal ao Executivo em 31 de dezembro de 2025.

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas informações e documentos relativos à regularidade dos estabelecimentos de saúde do Município.

Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando informações detalhadas acerca dos adicionais de insalubridade pagos aos servidores públicos municipais, especialmente quanto aos percentuais aplicados por cargo, aos critérios técnicos utilizados para sua fixação e à estrutura permanente de saúde e segurança do trabalho no âmbito do Município.

Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas informações e documentos relativos à coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos no Município, bem como à regularidade ambiental da área localizada nos fundos do aterro sanitário municipal, nas proximidades do aeroporto.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Ata da Sessâo ordinaria

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.