Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Sessâo ordinaria

Ata da Sessâo ordinaria

INDICAÇÃO Nº 006/2026 - Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação da rua Gumercindo Gonçalves de Morais.

INDICAÇÃO Nº 006/2026 - Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação da rua Gumercindo Gonçalves de Morais.

INDICAÇÃO Nº 007/2026 - Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de climatizadores nos ônibus escolares do município.

INDICAÇÃO Nº 007/2026 - Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de climatizadores nos ônibus escolares do município.

INDICAÇÃO Nº 008/2026 - Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de um redutor de velocidade na rua 21, esquina com a avenida 14, em regime de urgência.

INDICAÇÃO Nº 008/2026 - Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas providências para a implantação de um redutor de velocidade na rua 21, esquina com a avenida 14, em regime de urgência.

INDICAÇÃO Nº 009/2026 - Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize serviço paliativo na avenida 10, entre as ruas 17 e 19, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes no local.

INDICAÇÃO Nº 009/2026 - Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize serviço paliativo na avenida 10, entre as ruas 17 e 19, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes no local.

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 001/2026 – Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Manifesta público reconhecimento e consigna em seus anais votos de aplauso ao Senhor Sinomar Gonçalves de Moraes, Ex-Prefeito do Município, em razão dos relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal durante o exercício de seu mandato, no período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992.

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 001/2026 – Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Manifesta público reconhecimento e consigna em seus anais votos de aplauso ao Senhor Sinomar Gonçalves de Moraes, Ex-Prefeito do Município, em razão dos relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal durante o exercício de seu mandato, no período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992.

PROJETO DE LEI N° 009/2026 – Autoria da Mesa Diretora. Abre Crédito Suplementar e Anula Parcialmente dotação no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), no orçamento da Câmara Municipal de São Francisco de Sales – Minas Gerais, no exercício de 2.026.

PROJETO DE LEI N° 009/2026 – Autoria da Mesa Diretora. Abre Crédito Suplementar e Anula Parcialmente dotação no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), no orçamento da Câmara Municipal de São Francisco de Sales – Minas Gerais, no exercício de 2.026.

PROJETO DE LEI N° 002/2026 – Autoria do Executivo Municipal. Ratifica o protocolo de intenções, visando à integração ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba Cisalp.

PROJETO DE LEI N° 002/2026 – Autoria do Executivo Municipal. Ratifica o protocolo de intenções, visando à integração ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba Cisalp.