Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinario
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM N° 001/2026 – Autoria do Executivo. Altera a Lei Complementar n°31, de 04 de Janeiro de 2010, que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da educação do município de São Francisco de Sales/MG”, para criar o cargo efetivo de docente de informática educativa, e dá outras providências.
Indexação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PM N° 001/2026 – Autoria do Executivo. Altera a Lei Complementar n°31, de 04 de Janeiro de 2010, que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da educação do município de São Francisco de Sales/MG”, para criar o cargo efetivo de docente de informática educativa, e dá outras providências.
Observação