Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a devida sinalização da lombada localizada na saída da Avenida 14, próximo à entrada da estrada sentido Prainha Porto Brasil, com a realização de pintura adequada e instalação de placa de sinalização.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a devida sinalização da lombada localizada na saída da Avenida 14, próximo à entrada da estrada sentido Prainha Porto Brasil, com a realização de pintura adequada e instalação de placa de sinalização.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencia a realização de patrolamento, operação tapa-buracos e limpeza do matagal nas vias públicas do Bairro José Marcelino.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencia a realização de patrolamento, operação tapa-buracos e limpeza do matagal nas vias públicas do Bairro José Marcelino.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a recuperação com patrolamento da estrada na Região Ariranha, especialmente no trecho que dá acesso à propriedade do Sr. Eusico Antônio Braz, conhecido por Sr. “Ziquinha”.

Autoria do Vereador Abel José Silva Freitas. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a recuperação com patrolamento da estrada na Região Ariranha, especialmente no trecho que dá acesso à propriedade do Sr. Eusico Antônio Braz, conhecido por Sr. “Ziquinha”.

Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize a roçagem, limpeza e fiscalização dos terrenos baldios localizados nos bairros morada do sol e toledo.

Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize a roçagem, limpeza e fiscalização dos terrenos baldios localizados nos bairros morada do sol e toledo.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando: • O conserto do sistema de ar-condicionado da retroescavadeira pertencente à frota municipal, atualmente inoperante; • A substituição dos pneus do caminhão pipa da municipalidade, que se encontram em condições inadequadas de uso; • Caso seja alegada a necessidade de procedimento licitatório para as referidas providências, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do andamento do respectivo processo.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando: • O conserto do sistema de ar-condicionado da retroescavadeira pertencente à frota municipal, atualmente inoperante; • A substituição dos pneus do caminhão pipa da municipalidade, que se encontram em condições inadequadas de uso; • Caso seja alegada a necessidade de procedimento licitatório para as referidas providências, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do andamento do respectivo processo.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que sejam informados todos os processos licitatórios em andamento no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que sejam informados todos os processos licitatórios em andamento no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, informações detalhadas acerca da destinação e aplicação da verba devolvida pela Câmara Municipal ao Executivo em 31 de dezembro de 2025.

Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, informações detalhadas acerca da destinação e aplicação da verba devolvida pela Câmara Municipal ao Executivo em 31 de dezembro de 2025.

Autoria dos Vereadores Marcelo Augusto de Oliveira e Igor Aparecido de Queiroz. Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no âmbito do município e dá outras providências.

Autoria dos Vereadores Marcelo Augusto de Oliveira e Igor Aparecido de Queiroz. Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no âmbito do município e dá outras providências.