Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinario
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 003/2026 - Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa, Graziela dos Santos Queiroz e Charles J. Lemes dos Santos. Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas em regimento de urgência à Câmara Municipal, as seguintes informações e documentos relativos à Secretaria Municipal de Educação:
•
Relação detalhada de todas as receitas arrecadadas nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, especificando fonte de recurso, natureza da receita e valores;
•
Relação detalhada de todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas nos referidos meses, com indicação de credor, objetivo, número do empenho, processo administrativo e valores;
•
Cópias dos respectivos comprovantes fiscais e documentos contábeis (notas fiscais, recibos, contratos, extratos e ordens de pagamento).
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Relação detalhada de todas as receitas arrecadadas nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, especificando fonte de recurso, natureza da receita e valores;
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Relação detalhada de todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas nos referidos meses, com indicação de credor, objetivo, número do empenho, processo administrativo e valores;
•
Cópias dos respectivos comprovantes fiscais e documentos contábeis (notas fiscais, recibos, contratos, extratos e ordens de pagamento).
Indexação
Requerimento nº 003/2026 - Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa, Graziela dos Santos Queiroz e Charles J. Lemes dos Santos. Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas em regimento de urgência à Câmara Municipal, as seguintes informações e documentos relativos à Secretaria Municipal de Educação:
Observação