1 - Ata da sessão ordinária nº 5 de 2026
Autor: Legislativo - Parlamentar
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ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 24 de 2026
Autores: CHARLES DA FARMÁCIA, IGOR QUEIROZ
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Autoria dos Vereadores Igor Aparecido de Queiroz e Charles J. Lemes dos Santos. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para reforçar a segurança nas imediações da Escola Municipal Santa Terezinha, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: MARCELO AUGUSTO
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Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. . Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação das seguintes vias urbanas:
• Avenida 2 (dois), entre as ruas 23 à 25;
• Avenida 8 (oito), esquina com a rua 19;
• Rua 19 (dezenove), entre as avenidas 04 e 08;
• Rua 25 (vinte e cinco), entre as avenidas 02 à 06.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: MARCELO AUGUSTO
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Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. . Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza dos entulhos e demais resíduos, bem como, nivelamento do solo, eliminando assim os buracos da Rua 15, entre as Avenidas 02 e 04 (de frente a Serraria Municipal).
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO - Prefeito Municipal
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Autoria do Executivo Municipal. Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
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Aprovado
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