Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da sessão ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES DA FARMÁCIA, IGOR QUEIROZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoria dos Vereadores Igor Aparecido de Queiroz e Charles J. Lemes dos Santos. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas providências para reforçar a segurança nas imediações da Escola Municipal Santa Terezinha, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. . Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação das seguintes vias urbanas:
• Avenida 2 (dois), entre as ruas 23 à 25; • Avenida 8 (oito), esquina com a rua 19; • Rua 19 (dezenove), entre as avenidas 04 e 08; • Rua 25 (vinte e cinco), entre as avenidas 02 à 06. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. . Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza dos entulhos e demais resíduos, bem como, nivelamento do solo, eliminando assim os buracos da Rua 15, entre as Avenidas 02 e 04 (de frente a Serraria Municipal). - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoria do Executivo Municipal. Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
Aprovado |