1 - Ata da Sessão Extraordinária nº 2 de 2026
Autor: Legislativo - Parlamentar
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ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONVOCADA POR SOLICITAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinario do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Legislativo - Parlamentar
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PROJETO DE LEI CM Nº 003 /2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinario do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Legislativo - Parlamentar
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PROJETO DE LEI CM Nº 004/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, que REGULAMENTA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES POLÍTICO-PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTOS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinario do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Legislativo - Parlamentar
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PROJETO DE LEI CM Nº 005 /2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, que INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinario do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Legislativo - Parlamentar
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PROJETO DE LEI CM Nº 006 /2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, que INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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