Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONVOCADA POR SOLICITAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDÊNCIA DESTA CASA.

Autoria da Mesa Diretora. Que autoriza reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de São Francisco de Sales, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Autoria do Executivo. Que concede revisão geral anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas, da forma que menciona, e dá outras providências.

“REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES - MG.

“REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES - MG.

“REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ‘DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS’, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES - MG.