Projeto de Lei Ordinario do Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinario do Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinario
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI CM Nº 005 /2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, que INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI CM Nº 005 /2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, que INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação