{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencia a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e limpeza do matagal nas vias p\u00fablicas do Bairro Jos\u00e9 Marcelino."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/2_indicacao_003.2026.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a devida sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada localizada na sa\u00edda da Avenida 14, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da estrada sentido Prainha Porto Brasil, com a realiza\u00e7\u00e3o de pintura adequada e instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/3_indicacao_004.2026.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao departamento competente que providencie a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento da estrada na Regi\u00e3o Ariranha, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Eusico Ant\u00f4nio Braz, conhecido por Sr. \u201cZiquinha\u201d."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/4_indicacao_005.2026.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize a ro\u00e7agem, limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios localizados nos bairros morada do sol e toledo."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/indicacao_006.2026_graziela.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2026 - Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o da rua Gumercindo Gon\u00e7alves de Morais."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/indicacao_007.2026_abel.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2026 - Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de climatizadores nos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/indicacao_008.2026_abel.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2026 - Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua 21, esquina com a avenida 14, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/indicacao_009.2026_charles.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2026 - Autoria do Vereador Charles Jordani Lemes dos Santos. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que realize servi\u00e7o paliativo na avenida 10, entre as ruas 17 e 19, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes no local."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/indicacao_010.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal:\r\nQue o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize o nivelamento (regulariza\u00e7\u00e3o) de parte da via urbana localizada na Avenida 10 (dez), no trecho compreendido entre as Ruas 09 e 1 1, nas proximidades do Restaurante da Rosa."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/indicacao_011.pdf", "ementa": "A Vereadora vem, por meio desta, indicar com car\u00e1ter de urg\u00eancia a EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA RUA 03, nas proximidades das casas da Cohab, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/indicacao_012.pdf", "ementa": "O Vereador e Presidente da C\u00e2mara Municipal que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal:\r\nQue o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize, em regime de urg\u00eancia, a \"RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DAS REGI\u00d5ES: ASSENTAMENTO QUEIXADA ELAGEADO\"."}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/indicacao_013.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, prop\u00f5e \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvida a Casa o seguinte: Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, que solicite ao Departamento Municipal de Obras P\u00fablicas, que seja providenciado o seguinte:\r\n\"INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AVENIDA 12, EM FRENTE \u00c0 CASA RURAL, ENTRE AS RUAS 19 E 21\"."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/indicacao_014.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, prop\u00f5e \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvida a Casa o seguinte: Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, que solicite ao Departamento Municipal de Obras P\u00fablicas, que seja providenciado o seguinte:\r\n\"REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PALIATIVO, COM LIMPEZA DA VIA E, SE POSS\u00cdVEL, CASCALHAMENTO, E OU, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ALAMEDA 1\"."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/indicacao_015.pdf", "ementa": "O Vereador e Presidente da C\u00e2mara Municipal que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal:\r\nQue o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie 0 FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 OU KIT DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nAOS PACIENTES do munic\u00edpio, que s\u00e3o transportados para tratamento de sa\u00fade em centros de refer\u00eancia de maior complexidade."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/indicacao_016.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, prop\u00f5e \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvida a Casa o seguinte: Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que solicite ao Departamento Municipal competente, que seja providenciado o seguinte:\r\n\"INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO CEMIT\u00c9RIO E VEL\u00d3RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA\"."}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/indicacao_017.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de averigua\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio.\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que interceda junto \u00e0 CEMIG-MG, no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de averiguac\u00f5es nos postes de energia el\u00e9trica existentes no Munic\u00edpio, tendo em vista a ocorr\u00eancia de diversos problemas estruturais, como postes danificados, quebrados ou em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, os quais t\u00eam ocasionado interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como ocorreu na data de ontem, 31 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/indicacao_018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nSenhores Vereadores,\r\nA Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de projeto social voltado \u00e0 pr\u00e1tica de Jiu-Jitsu, destinado a crian\u00e7as e adolescentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/indicacao_019.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinada, na regi\u00e3o da Prainha Porto Brasil, uma \u00e1rea destinada \u00e0 pr\u00e1tica de camping, com a devida estrutura e organiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/indicacao_020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no p\u00e1tio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com direcionamento para as margens da Rodovia MG-255 e para o trevo nas proximidades."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR, CHARLES DA FARM\u00c1CIA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/indicacao_021.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vimos, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que seja DESIGNADO UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NO\r\nCEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, de forma permanente ou em regime de ronda."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/indicacao_022.pdf", "ementa": "O Vereador e Presidente da C\u00e2mara Municipal que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal:\r\nQue\to\tPoder\tExecutivo,\tpor meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a implantac\u00e3o de pontos de apoio na \u00e1rea da sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00f5es de atendimentos b\u00e1sicos, consultas e exames, nas regi\u00f5es do Tijucal, Monte Belo, Ponte Grane, Lageado, Assentamentos Queixada e Banco da Terra."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/indicacao_023.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para disponibilizar, no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, de ferramenta de acesso p\u00fablico que permita aos cidad\u00e3os consultar informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 fila de espera para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, inclusive aqueles de car\u00e1ter eletivo realizados fora do munic\u00edpio, mediante encaminhamento a outros centros de refer\u00eancia, com a possibilidade de acompanhamento da posi\u00e7\u00e3o na fila, data de solicita\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES DA FARM\u00c1CIA, IGOR QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/indicacao_024.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Igor Aparecido de Queiroz e Charles J. Lemes dos Santos. Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Santa Terezinha, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/indicacao_025.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. . Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das seguintes vias urbanas:\r\n\u2022\tAvenida 2 (dois), entre as ruas 23 \u00e0 25; \r\n\u2022\tAvenida 8 (oito), esquina com a rua 19;\r\n\u2022\tRua 19 (dezenove), entre as avenidas 04 e 08; \r\n\u2022\tRua 25 (vinte e cinco), entre as avenidas 02 \u00e0 06."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/indicacao_026.pdf", "ementa": "Autoria do Vereador Marcelo Augusto de Oliveira. . Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Aparecido Leonel Souto, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza dos entulhos e demais res\u00edduos, bem como, nivelamento do solo, eliminando assim os buracos da Rua 15, entre as Avenidas 02 e 04 (de frente a Serraria Municipal)."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO LAVADOR", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/mocao_de_aplausos_ex-prefeito_sinomar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00b0 001/2026 \u2013 Autoria do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas. Manifesta p\u00fablico reconhecimento e consigna em seus anais votos de aplauso ao Senhor Sinomar Gon\u00e7alves de Moraes, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio, em raz\u00e3o dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal durante o exerc\u00edcio de seu mandato, no per\u00edodo de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/projeto_de_lei_n_02.2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 002/2026 \u2013 Autoria do Executivo Municipal. Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 integra\u00e7\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Alto Parana\u00edba Cisalp."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/projeto_de_lei_pm_05.pdf", "ementa": "Autoria do Executivo Municipal. Autoriza a abertura de credito especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "IGOR QUEIROZ, MARCELO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/8_projeto_de_lei_cm_008__-_maus_tratos_animais.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Marcelo Augusto de Oliveira e Igor Aparecido de Queiroz. Estabelece multas e san\u00e7\u00f5es administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/projeto_de_lei__cm___no_009.2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 009/2026 \u2013 Autoria da Mesa Diretora. Abre Cr\u00e9dito Suplementar e Anula Parcialmente dota\u00e7\u00e3o no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Sales \u2013 Minas Gerais, no exerc\u00edcio de 2.026."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/projeto_de_lei_cm_010.pdf", "ementa": "Autoria da mesa diretora.  Abre Cr\u00e9dito Suplementar e Anula Parcialmente dota\u00e7\u00e3o no valor de R$26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Sales \u2013 Minas Gerais, no exerc\u00edcio de 2.026."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/5_requerimento_006.2026.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando: \u2022 O conserto do sistema de ar-condicionado da retroescavadeira pertencente \u00e0 frota municipal, atualmente inoperante; \u2022 A substitui\u00e7\u00e3o dos pneus do caminh\u00e3o pipa da municipalidade, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de uso; \u2022 Caso seja alegada a necessidade de procedimento licitat\u00f3rio para as referidas provid\u00eancias, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do respectivo processo."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/6_requerimento_007.2026.pdf", "ementa": "Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, que sejam informados todos os processos licitat\u00f3rios em andamento no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA, GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/", "ementa": "Autoria dos Vereadores Francilaine Campos Barbosa e Graziela dos Santos Queiroz. Requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da verba devolvida pela C\u00e2mara Municipal ao Executivo em 31 de dezembro de 2025."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/requerimento_009.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa. Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 regularidade dos estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRAN ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/requerimento_010.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Francilaine Campos Barbosa.  Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos adicionais de insalubridade pagos aos servidores p\u00fablicos municipais, especialmente quanto aos percentuais aplicados por cargo, aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos utilizados para sua fixa\u00e7\u00e3o e \u00e0 estrutura permanente de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRAZIELA DENTISTA", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/requerimento_011.pdf", "ementa": "Autoria da Vereadora Graziela dos Santos Queiroz.  Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, que encaminhe ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio, bem como \u00e0 regularidade ambiental da \u00e1rea localizada nos fundos do aterro sanit\u00e1rio municipal, nas proximidades do aeroporto."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/2a_sessao_ordinaria___19_02__2026.docx.pdf", "ementa": "ATA DA 2\u00aa (SEGUNDA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 2\u00ba (SEGUNDO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/ata_3_sessao.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e2o ordinaria"}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/4a_sessao_ordinaria___17__03__2026.pdf", "ementa": "ATA DA 4\u00aa (QUARTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 2\u00ba (SEGUNDO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscosales.integrainteligencia.com.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/5a_sessao_ordinaria___07__04__2026.pdf", "ementa": "ATA DA 5\u00aa (QUINTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 2\u00ba (SEGUNDO) PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE SALES, ESTADO DE MINAS GERAIS."}]}